1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de showcloser.app é a ShowCloser, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD) de Espanha, da Lei 25.326 da Argentina, da Lei 19.628 do Chile e da LFPDPPP do México.

2. Dados que recolhemos

2.1 Conta e perfil

• Dados de registo — email, nome e papel (artista/manager ou promotor/espaço)
• Dados de perfil — cidade, país, biografia, géneros, formatos, lotação do espaço, links (Spotify, Instagram, etc.) e demais dados que decida preencher
• Data e hora do registo e da atividade — para o funcionamento do serviço

2.2 Verificação de identidade

• Tipo e número do documento de identidade — usamo-los unicamente para verificar que é uma pessoa real e validar a sua identidade; são visíveis apenas para si e não são mostrados a outros utilizadores
• Fotografia do documento, processada no seu próprio dispositivo — para ler os dados impressos no documento usamos reconhecimento ótico de carateres (OCR), um processo automatizado que é executado totalmente dentro do seu navegador. A fotografia nunca é enviada para os nossos servidores: do seu dispositivo sai apenas o texto já reconhecido, que é a única coisa que é enviada para validar o documento

Se tiver alguma dúvida sobre esta verificação automatizada ou sobre o resultado que obteve, pode escrever-nos para hola@showcloser.app.

Tem direito a que uma pessoa reveja o resultado. A verificação descrita acima é uma decisão automatizada, e dela depende que possa publicar ofertas ou candidatar-se. Por isso, quando o sistema não consegue validar o seu documento, o ecrã de verificação oferece-lhe pedir uma revisão manual: vamos pedir-lhe que nos envie de novo uma fotografia do documento e uma selfie, e uma pessoa da nossa equipa vai rever o caso e decidir. Também o pode pedir escrevendo-nos para hola@showcloser.app. Cada aprovação manual fica registada com quem a fez, quando e com que fundamento.

2.3 Atividade na plataforma

• Ofertas, candidaturas, mensagens de chat e avaliações que gera ao usar o serviço
• Contratos e a sua negociação — as propostas e contrapropostas que envia, os termos acordados, as assinaturas com a sua data e hora, e os anexos posteriores com o seu histórico de alterações. Este histórico faz parte do documento e é visto pela outra parte do negócio, porque sem ele o contrato não seria verificável

2.4 Dados técnicos

• Endereço IP e tipo de navegador ou dispositivo, tratados pelos nossos fornecedores de alojamento e de autenticação para prestar o serviço e prevenir abusos
• Não usamos ferramentas de análise de terceiros nem de publicidade: não há Google Analytics, nem píxeis de redes sociais, nem rastreio entre sites. Não registamos quanto tempo passa em cada ecrã nem o percurso que faz pela aplicação. A única exceção, medida por nós próprios e descrita no ponto 2.6, é se completa ou abandona o processo de registo

2.5 Armazenamento no seu navegador

O ShowCloser não utiliza cookies. Guardamos no armazenamento local do seu navegador apenas o indispensável para manter a sua sessão e recordar as suas preferências. O detalhe completo, chave a chave, está na política de cookies e armazenamento local.

2.6 Medição do processo de registo

Para saber em que passo fica travada a pessoa que tenta criar uma conta, registamos marcos do próprio processo de registo: que se chegou ao ecrã de registo, que a conta foi criada, que cada passo da configuração inicial foi superado e que a página ficou criada.

De cada um desses marcos guardamos exatamente quatro coisas e mais nenhuma:

• Um identificador anónimo do navegador, gerado ao acaso no seu próprio dispositivo, que é apagado ao fechar o separador e que não nos diz nada sobre si
• O nome do marco (por exemplo, «criou a conta»)
• A data e a hora em que aconteceu
• A sua conta, e só a partir do momento em que a cria: é aí que esse identificador anónimo fica associado à sua conta, o que nos permite saber se alguém ficou a meio e oferecer-lhe ajuda para terminar

NÃO guardamos o seu endereço IP, nem que navegador ou dispositivo usa, nem de que site chegou. Não é que não os usemos: não existe nenhum lugar onde os guardar. Esta medição é nossa, vive na nossa própria base de dados, não é partilhada com ninguém e não é usada para publicidade nem para criar perfis.

Se apagar a sua conta, estes registos deixam de estar associados a si e ficam como números anónimos.

3. Finalidades e base legal

• Prestação do serviço (criar a sua conta, ligar artistas e espaços, gerir candidaturas, chat e contratos): execução de um contrato (Art. 6.1.b RGPD)
• Verificação de identidade e prevenção de fraude: interesse legítimo (Art. 6.1.f RGPD)
• Comunicações sobre a sua atividade e novidades do serviço: execução do contrato ou consentimento, conforme o caso
• Medição do processo de registo (ponto 2.6), para detetar onde falha e corrigi-lo: interesse legítimo (Art. 6.1.f RGPD). É uma medição própria, limitada ao nosso site, sem identificadores persistentes, sem endereço IP e sem cedência a terceiros
• Cumprimento legal (retenção de registos de operações fechadas): obrigação legal (Art. 6.1.c RGPD)

4. Conservação de dados

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando solicita a eliminação da sua conta, apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais (email, documento de identidade, biografia, cidade, links). Os registos de negócios já fechados através da plataforma (nomes, data e valor tal como foram assinados) são conservados de forma congelada para cumprir obrigações legais e fiscais e proteger a outra parte da operação. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento.

5. Destinatários e transferências internacionais

O ShowCloser não vende, aluga nem cede os seus dados a terceiros com fins comerciais. Os fornecedores de serviços técnicos atuam como subcontratantes ao abrigo de contrato e com garantias adequadas. Para fornecedores fora do EEE, aplicamos cláusulas contratuais-tipo em conformidade com o RGPD.

Os subcontratantes que intervêm hoje são:

• Supabase — aloja a base de dados e gere a autenticação das contas
• Vercel — aloja e publica a aplicação web
• Mercado Pago — processa os pagamentos que sejam efetuados através da plataforma. A plataforma está em beta e ainda não há cobranças ativas: declaramo-lo desde já, e não no dia em que forem ativadas

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade, retirada do consentimento e limitação do tratamento. Para os exercer, use o formulário abaixo. Responderemos num prazo máximo de 30 dias úteis.

Se considerar que o tratamento viola a legislação, pode reclamar junto de: CNPD (Portugal), AEPD (Espanha), AAIP (Argentina), Conselho para a Transparência (Chile) ou INAI (México).

7. Menores de idade

O ShowCloser não recolhe dados de menores de 16 anos (18 na Argentina). Se detetarmos dados de um menor, eliminá-los-emos imediatamente.

8. Segurança

Aplicamos cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), acesso restrito e revisões periódicas de segurança. Perante qualquer violação que afete os seus direitos, notificá-lo-emos nos prazos legalmente estabelecidos.

9. Alterações a esta política

Notificá-lo-emos por email se as alterações forem materiais. A versão em vigor estará sempre disponível em showcloser.app/pt/privacidade.html.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento / direito ao esquecimento, oposição ou portabilidade dos dados), escreva-nos para hola@showcloser.app. O seu pedido será atendido num prazo máximo de 30 dias úteis.